Publicação da MP do Novo Bolsa Família: principais pontos!

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A MP do Novo Bolsa Família foi entregue ao Congresso com um pacote de mudanças.

Com isso, o Governo através do Diário Oficial revogação do Bolsa Família.

Logo, introduzindo o novo programa chamado Auxílio Brasil, com 9 diferenças de benefícios.

Apesar do valor do pagamento ainda não ter sido definido, a publicação já tem força de lei.

De acordo com a divulgação no diário, se aprovada a MP entra em vigor de maneira definida em até 120 dias.

Logo, a intenção do governo é iniciar os pagamentos, a partir de novembro.

Contudo, ainda não existe valor oficial.

Então, ainda existem divergências alas políticas como essa, porém o presidente Bolsonaro, já prometeu, aumento de no mínimo 50% do valor.

Com isso, o valor atual que é de 189 reais, poderia subir para mais de 250 reais, por exemplo.

Além disso, existem 3 tipos que são considerados do “núcleo básico”.

Logo, é interessante começar com eles a lista de mudanças da MP do Novo Bolsa Família.

  • Benefício Composição Familiar: Famílias que possuem mulheres grávidas e tenham membros de 3 a 21 anos têm direito ao novo benefício.

Com isso, a mudança principal é na idade mínima, que no Bolsa Família era de até 17 anos.

Logo, o objetivo principal do Governo Federal é criar uma chance maior de permanência na escola.

Então, você pode conseguir terminar o ensino formal.

Além disso, a MP do Novo Bolsa Família garante o benefício para até cinco pessoas da família.

  • Benefício Primeira Infância: Agora, com o benefício a ser pago por criança de até 3 anos incompletos.

Com isso, o valor ainda não foi definido, porém já foi confirmado que o máximo de pessoas beneficiadas serão 5 por família.

  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Esse benefício é computado uma linha de renda inferior ao da linha da pobreza.

Com isso, nesse benefício não existe limite mínimo de integrantes.

Outras mudanças dos benefícios que a MP do Novo Bolsa Família

Além disso, existem outras mudanças nos benefícios, interessantes para se conhecer, são elas:

  • Auxílio Esporte Escolar: Esse benefício é direcionado a estudantes.

Com isso, quem está na escola e têm idade entre 12 a 17 anos incompletos tem direito ao auxílio.

Além disso, é preciso principalmente ser destaque nos Jogos Escolares Brasileiros.

Logo, é necessário que alguém da família seja beneficiado com o antigo Programa Bolsa Família.

O auxílio é pago em 12 parcelas pagas mensalmente ao estudante.

Contudo, em parcela única para a família.

  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Como o nome indica, é voltada para estudantes com desempenho destaques em competições acadêmicas.

Com isso, quem conseguir se destacar em competições científicas pode ser beneficiado com o auxílio.

Logo, os pagamentos são feitos mensalmente em depósitos de até 12 parcelas.

Contudo, não existe limite de beneficiados na mesma família.

  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Esse auxílio pode ser pago por até 36 meses.

Com isso, desde que os agricultores estejam cadastrados no CadÚnico.

Eles podem ganhar o benefício, desde que passem também por uma carência de 3 meses, especialmente no primeiro ano.

Além disso, as famílias beneficiadas recebem assistência social através de alimentos.

Esses benefícios são voltados para o combate principalmente à vulnerabilidade social.

Contudo, para acontecer os municípios precisam firmar adesões com o Ministério da Cidadania, através da MP do Novo Bolsa Família.

  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Quem possuir seu nome na folha de pagamento e tiver compromisso formal de trabalho.

Logo, apenas é permitido um benefício por pessoa da família.

Existem outras atualizações importantes, portanto, é interessante continuar atualizado para não perder outras oportunidades como essa.

Com isso, é importante que continue conosco, lendo mais um artigo!

 

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